MARTA

SAN-BENTO

Direção Geral de Política de Justiça, Portugal

 

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999, onde veio a concluir pós-graduação em proteção de menores (2001).

- Experiência profissional:

Assessoria técnico-jurídica a comissões de proteção de crianças e jovens (2004-2009, 2011-2012);

Secretariado Técnico do Grupo de Trabalho de alteração à Lei Tutelar Educativa, constituído pelo Despacho 11878/2009, de 18 de maio, SEAJ;

Adjunta dos Gabinetes dos Ministros da Justiça do XIX e XX Governos Constitucionais (2013-2015), integrando a comissão de revisão do sistema de proteção de crianças e jovens em perigo e a comissão de revisão do regime jurídico da adoção, constituídas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 30 de maio;

Diretora de Serviços do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (Direção-Geral da Política de Justiça) – desde 2016.

Docente colaboradora em diversas pós-graduações, da área do direito da família e da criança promovidas pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007 a 2019) e pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa (desde 2019).

- Investigação/Atividade Científica:

Membro permanente do Observatório Permanente da Adoção - Centro de Direito da Família da FDUC;

Integra o Grupo "Direito e Vulnerabilidade" dinamizado pelo Centro de Direito da Família, no âmbito do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Participação diversa em produção técnico-jurídica na área do direito da família e da criança.

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Título da intervenção

Competência do mediador como capital de credibilização do procedimento de mediação